
ÁREAS DE ATUAÇÃO
Marcia Dinis & Advogados Associados atua de forma exclusiva e especializada em matéria penal e processual penal e presta assessoria jurídica, consultiva ou contenciosa, a pessoas físicas e jurídicas.
O Escritório promove a defesa dos interesses de seus clientes em procedimentos investigatórios de atribuição da Polícia, do Ministério Público e demais entidades administrativas, assim como em processos criminais de competência da Justiça Estadual, Federal, Eleitoral, Militar e dos Tribunais Superiores. Oferece ainda assessoria consultiva, por meio da elaboração de pareceres jurídicos sobre matérias de Direito Penal e Processual Penal.
DIREITO PENAL ECONÔMICO E EMPRESARIAL
Atuação estratégica na defesa de pessoas físicas e jurídicas em investigações e ações penais envolvendo: Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional e o Mercado de Capitais; Lavagem de Capitais e Ocultação de Bens; Crimes contra a Ordem Econômica e Tributária; Crimes contra a Administração Pública relacionados à atividade empresarial; Crimes Licitatórios; Crimes Falimentares e Previdenciários; Crimes contra as Relações de Consumo; Crimes contra a Concorrência e Propriedade Industrial; Crimes Ambientais; Crimes Eleitorais, Crimes Informáticos de natureza empresarial.
DIREITO PENAL
Atuação em todas as fases da persecução penal, incluindo: Crimes contra a Vida Crimes contra a Dignidade Sexual; Crimes contra a Integridade Física e a Saúde; Crimes contra a Honra; Crimes contra a Liberdade Individual; Crimes contra o Patrimônio; Crimes contra a Fé Pública; Crimes contra a Administração Pública; Crimes contra a Organização do Trabalho; Infrações de menor potencial ofensivo
LEIS PENAIS ESPECIAIS
Crimes previstos na Lei de Drogas; Crimes de Trânsito; Crimes no âmbito da Violência de Gênero, com atuação em medidas protetivas de urgência; Lei de Racismo
AÇÕES CONTRA VIOLAÇÕES DE DIREITOS
Atuação na tutela imediata de direitos fundamentais, incluindo: Impetração de Habeas Corpus; Trancamento de inquéritos e ações penais; Revogação de prisões cautelares; Acesso a elementos de prova; Impugnação de medidas cautelares pessoais e patrimoniais